Os meus passos até o Direito Sistêmico – Juliana Foggaça

Lembro do primeiro dia em que iniciei o estágio no Fórum de Porto Belo, em meados de agosto de 2000.

Eu era apenas uma jovem acadêmica do curso de Direito, que acessara o Mito da Caverna de Platão e encontrou naquele texto mais inspiração para sair da escuridão e buscar o conhecimento para além da conhecida caverna.

Eu pensava o tempo todo que em algum momento faria sentido ter saído do “escuro” para compreender porque os Professores falavam sobre nome e a qualificação das partes nas folhas 2 do processo, o que não fazia o menor sentido pra mim, pois quando eu fazia os trabalhos em sala de aula, o nome e qualificação das partes ficavam na primeira folha do meu documento.

No primeiro dia, ao abrir as “primeiras” páginas do “primeiro” processo que me incumbia analisar (redundância proposital), curiosa e temerosa por não saber exatamente o que fazer, olhando aquele caderno processual, tinha uma capa primeiro, que continha o número do processo e mais alguns dados de identificação e a qualificação ficava na página numerada como “2”. Hummmm.
Assim, fez todo sentido unir a prática a teoria!

Dali se seguiram 12 anos diariamente dentro de Fóruns da Justiça.

Primeiros passos depois da formatura

Iniciei com estágio voluntário, depois remunerado e após formada, alcei ao cargo de Assessora Judiciária, na Comarca de Anita Garibaldi-SC, retornava para a minha cidade Natal. Esse era o nome do cargo que todos conhecem como “assessora de juiz”.

Neste serviço, aprendi muito sobre conflitos, mas muito (muito) mais sobre como tentar resolvê-los.

Na rotina forense, vi tanta coisa!

Trabalhei em Comarcas de Vara Única, que significa dizer que o mesmo juiz julgava todos os processos que por lá passavam e que nós, da assessoria, também trabalhávamos em todos eles.

Ali eu vi mágoas e dívidas emocionais decidirem o preço a ser pago na pensão alimentícia e na definição das visitas do genitor que não detinha a guarda. Esquecíamos todos que o pátrio poder não eximia Pais e Mães de se fazerem presentes sempre, até alterarem a guarda para compartilhada.

Vi acordos bem formulados em audiência, mas que voltavam para serem executados pelo descumprimento e quando eu os via, pensava: Não tinha ficado acertado? O que mudou depois?

Vi como uma conversa “não” feita pode destruir famílias, quando os pais vão embora e deixam patrimônio para os filhos “dividirem”, como acharem melhor e lhes convier, até que um dos herdeiros não concorde com os demais.

Nos processos da infância e juventude, vi mães deixarem seus filhos para adoção e pais que nunca se importaram com a prole, perdendo o direito de ter seus nomes na certidão de nascimento dos Filhos Nascidos.

Vi adolescentes sendo condenados por crimes bárbaros, homicídios dignos de filmes em que a classificação etária deveria ultrapassar os 40 anos de idade e os vi parar, com suas próprias vidas ceifadas.

Vi homens e mulheres perderem o chão num pedido de separação daquela pessoa que ainda amavam tanto e casamentos sólidos serem finalizados por pedidos de DNA de relações extra conjugais.

Vi empresas quebrarem e falirem.

Vi donos de terras perderem suas propriedades porque não cuidaram delas e quando se deram por si, alguém já tinha se apossado da terra, construído a sua casinha e usucapido tudo que eles tinham.

Vi carros serem buscados e apreendidos, porque na promessa de crédito fácil, muita gente comprava um veículo novo sem atentar que além da prestação, vinha junto o licenciamento, IPVA, seguro, combustível e manutenção.

Vi Pais e Mães serem presos por não pagarem a pensão… Tudo culpa do(a) “ex”, nunca do seu próprio inadimplemento.

Fiz cursos de Conciliação e levei para a prática as minhas percepções nas audiências em que conduzi, ainda que em preparação para a instrução, milhares de acordos tive a felicidade de redigir.

 

A prática diária da advocacia

E depois eu me tornei Juíza Leiga, auxiliar da Justiça que instrui o processo em trâmite no juizado especial, minuta a decisão e assina em seu nome, para posterior homologação do juiz togado. Nessa época eu já tinha lido o livro sobre técnicas de interrogatório para aprender a identificar quando mentissem em audiência e como usar a contradição para verificar a “verdade”.

Fiz milhares de audiências e um montão de conciliações. Fui até ameaçada por Advogados ao sugerir que as partes tentassem a composição, pois seria melhor que eles chegassem a um consenso do que alguém externo a relação lhes dizer o que deveriam fazer…

Vi falarem em mediação e arbitragem e vivenciei a resistência para manter o modelo “conhecido”, onde só um juiz podia dizer como tudo seria resolvido.

Virei Advogada e tudo que vi… já não fazia mais sentido…

Vi o novo Código de Processo Civil chegar, com a promessa de celeridade dos processos e de julgamentos rápidos…

Mas vi também que ao legislar, eles se esqueceram de combinar com os todos os envolvidos, o novo jeito de litigar.

Vi a resistência de olhar a vida de dentro da caverna (como aquela de Platão) ser mantida na rotina forense e vi mudanças constitucionais serem ignoradas, porque sempre fizeram processos do mesmo jeito (e culpar o outro pelo fim do casamento – por exemplo – ainda precisar ser registrado em extensas peças processuais).

A minha energia estava acabando e o ânimo de seguir a carreira jurídica se esvaía, como se não fizesse mais sentido seguir aquele velho modelo de pensamento cartesiano que nos manteve “seguros” até aqui.

 

Um novo olhar para a minha profissão de advogada

Então, num suspiro de vida, eu vi as Constelações Familiares chegarem ao Judiciário, pelo olhar do Dr. Sami Storch em um workshop em março de 2016, onde tive o privilégio de constelar um processo do escritório, sem solução jurídica aparente, e ver  um caminho diferente daquele que se mostrava nas páginas do caderno processual…

Resolvi, então, estudar mais para entender tudo que tentaram me mostrar ali.

Na Formação em Constelação Sistêmica, que entrei “só” pra conhecer a técnica por trás da prática e para entender o que tinha acontecido naquele workshop, descobri o amor à beira do abismo e como o Pertencimento nos liga à família de “sangue”, nosso Sistema de Origem com todos aqueles que vieram antes; em como a Ordem deve ser respeitada e que os Pais são grandes e os filhos pequenos – e que é arrogância imaginar que “eu” tenho a melhor resposta de como eles devem levar suas próprias vidas – e que entre irmãos deverá ser respeitado aqueles que chegaram primeiro; e que o Equilíbro é alcançado no Dar e Tomar na exata medida da reciprocidade, mas que dos Pais, devemos tomar a vida sem nada em troca, apenas lhes Dar netos para a continuidade do nosso sistema ou simplesmente, seguirmos nossos destino, ou seja, seguirmos em frente.

Que a família de Origem sempre será o nosso continente e que a família atual será composta por mim, o pai dos meus filhos e eles, mas que na família dele, assim como em outro continente, sempre serei estrangeira, vinda de outras terras, cultura, valores e hábitos, ainda que possa admirar a sua cultura, belezas e sabores, serei lá apenas visitante, assim como ele, meu companheiro, será apenas visitante no seio da minha família, por não pertencê-la.

Então eu vi o que é Respeitar…

 

Honrar – novos aprendizados que ampliaram meu olhar

Respeitar os destinos, ainda que difíceis que cada indivíduo tem a seguir, o que lhes dá – e a mim – dignidade e força por estarmos em nossos lugares e não onde outros julgam serem melhores pra nós… pra eles… pra todos.

Respeitar toda a inocência infantil que ainda reside em mim para, com humildade, reverenciar aos meus antepassados, tomar a vida dos meus Pais e seguir o meu caminho com a Adoção de uma nova postura profissional, que confia na capacidade que cada um possui para ser exatamente quem é e seguir a sua vida do jeito que lhe aprouver.

E ao Respeitar a origem e história de cada um, eu Adotei uma nova postura profissional que estimula o olhar sistêmico para além do aparente na prevenção ou resolução do conflito das partes envolvidas no exercício de uma Advocacia Humanizada.

Texto de Juliana Foggaça, publicado originalmente em www.julianafoggaça.com


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